Olhar da Cidadania debate protagonismo do poder judiciário
LegislaçãoNeste episódio, Joel Scala recebeu André Augusto Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo Bezerra, o protagonismo do poder judiciário não é um fenômeno exclusivamente brasileiro
Desde o dia 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram os atos golpistas e antidemocráticos em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 500 réus por financiar, incitar ou executar a invasão das sedes dos Três Poderes. Neste contexto, cresce a discussão sobre o protagonismo do poder judiciário, levantada por parte da comunidade política e jurídica. Para falar sobre esse tema, o programa Olhar da Cidadania recebeu André Augusto Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O episódio, veiculado no dia 3 de abril pela Rádio USP e no site do Observatório do Terceiro Setor (OTS), foi apresentado pelo jornalista Joel Scala. Durante o programa, ele perguntou a opinião de Bezerra sobre a ideia do Brasil viver em um contexto de protagonismo e ativismo social. O juiz destacou que existem considerações importantes para a analisar essa questão.
“O protagonismo do judiciário não é um fenômeno brasileiro. Estamos vendo nos Estados Unidos, os primeiros meses ou dias de governo Trump com a forte atuação de juízas e juízes suspendendo ou anulando atos do poder executivo”, disse.
No entanto, Bezerra salientou que o protagonismo do judiciário no Brasil é mais intenso do que em boa parte do mundo. “Basta lembrar que temos 80 milhões de processos em tramitação, acho que é o país que tem mais processos em todo o mundo, de modo que o judiciário está na vida da população, ele está no dia a dia”.
A origem do protagonismo do poder judiciário é a resposta de uma situação complexa vivida no Brasil, comentou Bezerra. Para ele, esse fenômeno pode derivar do estado permanente de violação de direitos e da desigualdade enfrentada por grande parcela da população do país.
“Desde uma mãe que entra com ação na justiça para que o plano de saúde, pago por ela todo mês, custeie um tratamento para o seu filho autista, até uma liderança política que requer no STF, uma medida tipicamente política, mas amparada na Constituição”, ilustrou.
Além do juiz André Augusto Bezerra, o Olhar da Cidadania contou com falas do colunista Christian Dunker, psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP e, Paulo Artaxo professor titular e chefe do Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da USP.
Olhar da Cidadania
O Olhar da Cidadania é apresentado pelo jornalista Joel Scala e transmitido às quintas-feiras, às 13h30, pela Rádio USP, mas você pode escutar o programa completo aqui no portal do Observatório do Terceiro Setor. Para ouvir na rádio, basta sintonizar 93,7 FM, em São Paulo, ou 107,9 FM, em Ribeirão Preto.